6047425-20.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.322,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KENNEDY WILLIAM PANTOJA QUINTAS

CPF 023.***.***-97

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:45

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047425-20.2024.8.03.0001. AUTOR: KENNEDY WILLIAM PANTOJA QUINTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos requisitados (IDs 18427921 e 18656272). O art. 513 d

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:13

Juntada de Ofício

19/08/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:04

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 12:45

Decisão

•17/07/2025, 10:46

Decisão

•26/03/2025, 09:19

Decisão

•10/03/2025, 12:07

Decisão

•24/02/2025, 08:23

Decisão

•02/10/2024, 21:45

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:01

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:01