0025980-05.2011.8.03.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.710,48

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JONAS DE AMORIM

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

AGORD DE MATOS PINTO

OAB/AP 1131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

29/01/2020, 16:30

Transitado em Julgado em 24/01/2020

29/01/2020, 16:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MONICA PATRICIA D SOUZA NVS em 17/11/2019 às 06:01:01 para Acórdão

17/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/11/2019 às 07:50:45 para Acórdão

08/11/2019, 07:50

Publicado Acórdão em 08/11/2019.

08/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

07/11/2019, 14:39

xpediente ncaminhado ao DJ

07/11/2019, 09:49

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 09:49

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 09:49

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2019, 09:48

Recebidos os autos

07/11/2019, 07:36

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

05/11/2019, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/11/2019, 17:26

Recebidos os autos

04/11/2019, 08:45

Conclusos para lavrar o acórdão.

04/11/2019, 08:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2019, 17:26

TipoProcessoDocumento#63

•06/06/2019, 16:21

TipoProcessoDocumento#62

•25/02/2019, 08:49