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0000716-92.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-92.2025.8.03.0001. APELANTE: EDIMILSON PEREIRA GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriormente, a douta Procuradori
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000716-92.2025.8.03.0001. APELANTE: EDIMILSON PEREIRA GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES interpôs recurso de apelação requerendo a apresentação das razões na forma do artig
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000716-92.2025.8.03.0001. APELANTE: EDIMILSON PEREIRA GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. EDIMILSON PEREIRA GONÇALVES interpôs recurso de apelação requerendo a apresentação das razões na forma do artig
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000716-92.2025.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: EDIMILSON PEREIRA GONCALVES/Advogado(s) do reclamado: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Proc
02/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 12:01Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o decurso do prazo certificado, #44, remetam-se os autos ao E. TJAP.
05/08/2025, 10:31Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão de ordem 44.
31/07/2025, 07:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
31/07/2025, 07:43Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/05/2025 11:39:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).
11/07/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:22:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/07/2025, 10:22Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:21:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/07/2025, 10:21Remessa
09/07/2025, 10:12Em Atos do Promotor.
09/07/2025, 10:12Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 15:20:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/07/2025, 15:20Remessa
01/07/2025, 12:50Documentos
Nenhum documento disponivel