0001795-46.2024.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

MARA PALHETA AMARAL

CPF 700.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

13/04/2026, 08:47

Intimação (Deferido o pedido de MARA PALHETA AMARAL. na data: 23/03/2026 09:59:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

02/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2026 de 24/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2026 em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000051/2026

23/03/2026, 19:33

Notificação (Deferido o pedido de MARA PALHETA AMARAL. na data: 23/03/2026 09:59:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

23/03/2026, 09:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

23/03/2026, 09:59

DECISÃO (23/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2026

23/03/2026, 09:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/03/2026, 11:47

Conclusão

18/03/2026, 11:47

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 10:01:39 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 10:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

17/09/2025, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

16/09/2025, 13:22

Intimação (Deferido o pedido de MARA PALHETA AMARAL. na data: 01/09/2025 11:14:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

11/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2025 de 02/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel