0005935-26.2024.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

JAIMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 010.***.***-12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

27/04/2026, 09:44

Intimação (Deferido o pedido de JAIMERSON RODRIGUES DOS SANTOS. na data: 07/04/2026 11:07:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 26) não aderiu.Não há penhora, ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

17/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000059/2026 de 08/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2026 em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000059/2026

07/04/2026, 19:46

Notificação (Deferido o pedido de JAIMERSON RODRIGUES DOS SANTOS. na data: 07/04/2026 11:07:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

07/04/2026, 11:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 26) não aderiu.Não há penhora, ou pendências registradas nos autos.Depreende-s (...)

07/04/2026, 11:07

DECISÃO (07/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2026

07/04/2026, 11:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/04/2026, 09:46

Conclusão

07/04/2026, 09:46

Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 10:12:40 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

14/01/2026, 10:12

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

17/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JAIMERSON RODRIGUES DOS SANTOS. na data: 01/09/2025 11:14:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 26) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilitação das advog (...)

11/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2025 de 02/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Documentos

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