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0044127-30.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO
OAB/AP 3118•Representa: PASSIVO
JESSICA CAVALCANTE CAMELO
OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:05Juntada de Termo de Audiência
06/05/2026, 14:50Juntada de Certidão
06/05/2026, 13:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 12:20Juntada de Certidão
06/05/2026, 12:18Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara do Tribunal do Júri de Macapá
05/05/2026, 22:01Recebidos os autos
05/05/2026, 22:01Juntada de Certidão
05/05/2026, 17:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 17:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 17:30Juntada de Certidão
05/05/2026, 17:11Juntada de Certidão
05/05/2026, 17:09Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 16:38Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 16:00, Plantão Macapá.
05/05/2026, 16:38Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 16:38Documentos
Termo de Audiência
•05/05/2026, 16:38
Termo de Audiência
•04/05/2026, 19:10
Decisão
•29/04/2026, 20:44
Decisão
•28/04/2026, 09:50
Despacho
•06/03/2026, 14:11
Despacho
•05/03/2026, 10:35
Decisão
•11/12/2025, 18:29
Despacho
•15/10/2025, 19:10
Acórdão
•29/08/2025, 16:49
Despacho
•09/07/2025, 20:49
Decisão
•13/06/2025, 13:48
Despacho
•15/04/2025, 14:54
Decisão
•14/03/2025, 14:18
Mandado de intimação
•20/02/2025, 09:49
Sentença
•13/01/2025, 10:51