0018178-38.2020.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EMERSON WILLIAN NUNES BARRETO

CPF 032.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348082/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 17:30

Conheço do agravo de EMERSON WILLIAN NUNES BARRETO para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252092/2026

19/03/2026, 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 09:55

Protocolizada Petição 252092/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40