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0028507-46.2019.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2019
Valor da Causa
R$ 2.972,88
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA
CPF 805.***.***-00
WEYNE KLAY LEAL DE SOUZA
CPF 952.***.***-91
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028507-46.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA, WEYNE KLAY LEAL DE SOUZA REP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/08/2024, 14:54Certifico que compareceu em cartório o Reclamante, o qual requereu o desarquivamento do feito, uma vez que as multas ainda permanecem vindo em seu nome. Requer prazo para apresentação. Pelo exposto, faço conclusos.
16/08/2024, 10:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
16/08/2024, 10:25Isento de Custas (Justiça Gratuita).
16/08/2024, 08:43Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
15/03/2022, 08:42Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/02/2022 em relação aos envolvidos.
15/03/2022, 08:41Certifico Decurso de Prazo para ciência do requerido.
15/03/2022, 08:39Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 14:01:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
07/03/2022, 10:00Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2022 14:01:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/03/2022, 09:17Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte interessada não se manifestou até o momento, bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciária, ARQUIVAR os presentes autos, ficando resguardado à parte (...)
21/02/2022, 14:01Certifico que DECORREU o prazo para o autor para cumprir a decisão de ordem 132.
21/02/2022, 07:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
21/02/2022, 07:44Certifico que nesta data dei cumprimento à decisão de ordem 132.
15/02/2022, 09:29Certifico que procedi a INTIMAÇÃO, via telefone nº 991478838, da parte autora CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA, às 12:09h, conforme sentença ordem nº 132: Intimar o Reclamante para que tome ciência sobre as certidões do oficial de justiça (#127 e #130), bem como para que forneça o endereço atualizado do mesmo, no prazo de cinco (5) dias.
10/02/2022, 12:13Documentos
Nenhum documento disponivel