6061807-81.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.369,63

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SABRINA CRISTINE LOBATO DIAS

CPF 006.***.***-26

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061807-81.2025.8.03.0001. AUTOR: SABRINA CRISTINE LOBATO DIAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 22/08/2025, a repercussão geral sobre a controvérsia co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/01/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 11:13

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:40

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:51

Ato ordinatório

•08/05/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 17:18

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 17:18

Decisão

•19/01/2026, 11:13

Termo de Audiência

•31/10/2025, 10:02

Decisão

•22/09/2025, 15:10

Decisão

•01/09/2025, 11:27