Voltar para busca
6013986-18.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 4.908,49
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA
CPF 209.***.***-20
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:03Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 00:07Juntada de Certidão
23/04/2026, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 14:40Conhecido o recurso de JORGE ANGELO FARIAS DA SILVA - CPF: 209.321.112-20 (RECORRENTE) e provido em parte
23/04/2026, 14:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 10:00Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:02Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:02Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:29Juntada de Certidão
27/03/2026, 14:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 14:22Juntada de Outros documentos
27/03/2026, 14:22Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/03/2026, 14:22Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•23/04/2026, 14:40
TipoProcessoDocumento#74
•23/04/2026, 14:40
TipoProcessoDocumento#64
•17/03/2026, 07:43
TipoProcessoDocumento#62
•12/12/2025, 15:20
TipoProcessoDocumento#64
•23/10/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#62
•03/10/2025, 14:33
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2025, 09:01
TipoProcessoDocumento#64
•30/04/2024, 08:42