6055545-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.908,22

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSEAN SILVA DE JESUS

CPF 593.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de JOSEAN SILVA DE JESUS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 08:41

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 08:41

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:17

Publicado Ato ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEAN SILVA DE JESUS R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055545-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

08/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:55

Documentos

Ato ordinatório

•06/12/2025, 15:10

Ato ordinatório

•06/12/2025, 15:10

Decisão

•29/09/2025, 10:44

Decisão

•21/09/2025, 22:23

Decisão

•02/09/2025, 11:06

Decisão

•02/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

•25/06/2025, 11:48

Ato ordinatório

•25/06/2025, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 22:52

Ato ordinatório

•02/05/2025, 04:52

Ato ordinatório

•02/05/2025, 04:52

Sentença

•31/03/2025, 11:26

Sentença

•31/03/2025, 11:26

Despacho

•22/01/2025, 21:50

Despacho

•22/01/2025, 21:50