6002736-54.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA

CPF 355.***.***-00

Autor

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ISRAEL GAMA MARQUES

CPF 929.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA

OAB/AP 344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 18:48

Expedição de Ofício.

25/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 09:12

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:12

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:11

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

03/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Acórdão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002736-54.2025.8.03.0000. IMPETRADO: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA, advogada, impetrou habeas corpus com pedido de liminar em favor de ISRAEL GAMA MARQUES, apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica e Fa Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: ISRAEL GAMA MARQUES Advogado do(a) PACIENTE: MEIRYLENE PONTES PRADO BARRIGA - AP344-A

02/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/10/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#74

•01/10/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#216

•01/09/2025, 21:42