0020657-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:27

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

29/09/2025, 14:55

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ROGÉRIO SANTOS VILHENA registrado(a) civilmente como ROGERIO SANTOS VILHENA - CPF: 709.369.512-49 (REU)

29/09/2025, 14:55

Expedição de Termo de Audiência.

29/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 10:57

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:36

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

02/09/2025, 14:36

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 11:04

Decisão

•02/09/2025, 11:54

Decisão

•21/07/2025, 17:25

Despacho

•07/04/2025, 13:30

Decisão

•22/10/2024, 16:28

Decisão

•10/10/2024, 20:34