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0015369-70.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 11:02Expedição de Termo de Audiência.
17/04/2026, 11:02Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 12:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
17/04/2026, 11:02Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2026, 11:13Juntada de Petição de certidão
10/04/2026, 11:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2026, 09:19Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
31/03/2026, 09:19Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2026, 07:33Juntada de Petição de certidão
16/03/2026, 07:33Juntada de Certidão
25/02/2026, 09:02Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2026, 08:58Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/02/2026, 09:01Juntada de Certidão
16/02/2026, 08:08Expedição de Mandado.
16/02/2026, 07:49Expedição de Mandado.
16/02/2026, 07:47Documentos
Termo de Audiência
•17/04/2026, 11:02
Decisão
•12/12/2025, 10:55
Despacho
•24/07/2025, 14:48
Despacho
•28/03/2025, 12:44
Decisão
•21/06/2024, 11:14
Decisão
•24/01/2024, 08:58
Decisão
•16/05/2023, 08:05