0044902-74.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

AMAURI DOS REIS SANTANA CARVALHO

CPF 013.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

03/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 23:33

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra AMAURI DOS REIS SANTANA CARVALHO por ter, em tese, cometido a infração penal descrita no artigo 217-A c/c 226 II do código penal.Narrou a denúncia: (...)

25/06/2025, 08:26

Certifico que faço os autos conclusos em razão de constar na sentença nome da vítima por extenso.

18/06/2025, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/06/2025, 10:01

Em Atos do Juiz.

09/06/2025, 20:24

Juntada de Alegações Finais.

05/06/2025, 19:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2025 em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000096/2025

02/06/2025, 22:08

Rotinas processuais (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

02/06/2025, 12:17

Promovo a intimação do acusado, através de seu advogado, para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

02/06/2025, 12:17

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 11:07:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

22/04/2025, 11:07

Remessa

16/04/2025, 16:13

Em Atos do Promotor.

16/04/2025, 16:13

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 10:11:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2025, 10:11

Documentos

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