6000324-94.2023.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 32.176,78

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JESSICA CARVALHO DOS SANTOS

CPF 007.***.***-95

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

CPF 069.***.***-10

Reu

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

CPF 049.***.***-23

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:09

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000324-94.2023.8.03.0009. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A, RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA DECISÃO O Enunciado nº 51 do FONAJE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:40

Deferido o pedido de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 007.674.222-95 (AUTOR).

02/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:57

Processo Desarquivado

01/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:26

Juntada de Certidão

03/10/2024, 12:19

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 08:41

Decisão

•02/09/2025, 12:59

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 09:26

Decisão

•20/08/2024, 13:05

Ato ordinatório

•19/07/2024, 09:21

Sentença

•02/07/2024, 11:42

Decisão

•04/03/2024, 07:46

Decisão

•30/01/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•15/12/2023, 12:05

Decisão

•11/10/2023, 15:17