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6038122-45.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.716,94
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO CARDOSO DUARTE
CPF 341.***.***-91
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/AP 5290•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 13:29Transitado em Julgado em 03/12/2025
25/02/2026, 13:28Juntada de Certidão
25/02/2026, 13:28Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2026, 09:39Conclusos para decisão
09/12/2025, 11:54Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/11/2025, 09:43Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/11/2025, 10:00Expedição de Termo de Audiência.
19/11/2025, 10:00Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
19/11/2025, 10:00Juntada de Petição de contestação (outros)
19/11/2025, 08:49Expedição de Termo de Audiência.
14/10/2025, 10:51Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2025 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
14/10/2025, 10:51Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 10:51Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
14/10/2025, 09:02Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:11Documentos
Decisão
•14/01/2026, 09:39
Termo de Audiência
•19/11/2025, 10:00
Termo de Audiência
•14/10/2025, 10:51
Decisão
•02/07/2025, 08:34