0044594-38.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.262,84

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA COSTA

CPF 352.***.***-15

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES PASTANA

CPF 433.***.***-87

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MENDES

CPF 209.***.***-20

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO GOMES DE FREITAS

CPF 179.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044594-38.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FERNANDES GOES, MARIA DA CONCEICAO GOMES PASTANA, MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DA CONCEICAO MIRANDA COSTA, MARIA CELY SILVA SANTIAGO REQUEREN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 10:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 13:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 26.

21/06/2024, 10:48

Certidão para regularização processual eletrônica.

17/06/2024, 08:30

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

14/06/2024, 12:00

Decurso de Prazo - MO 23.

14/06/2024, 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2024, 08:40

Citação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 22/04/2024 12:26:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2024, 07:42

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 22/04/2024 12:26:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024, 09:15

NOME PARTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MENDES - Credor

25/04/2024, 09:14

NOME PARTE: MARIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES DE FREITAS - Credor

25/04/2024, 09:13

NOME PARTE: MARIA CONCEICAO GONCALVES DE SOUZA - Credor

25/04/2024, 09:12

NOME PARTE: MARIA CLARA OLIVEIRA DO CARMO - Credor

25/04/2024, 09:12

NOME PARTE: MARIA CIDERNEI BRITO DE MIRANDA - Credor

25/04/2024, 09:11

Documentos

Nenhum documento disponivel