0000320-19.2024.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GELDSON NUNES DE ARAUJO

Autor

GELDSON NUNES DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Em Atos do Juiz. Foi proferida sentença condenatória em desfavor do réu no movimento de ordem 91. Apresentada apelação criminal o Acórdão de ordem 155 acolheu o pedido da defesa e declarou a extinção da punibilidade do réu: “Ante o exposto, dou provimento à a (...)

02/02/2026, 16:00

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2026, às 09:14:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2026, 09:14

Conclusão

19/01/2026, 09:14

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

15/01/2026, 12:36

Certifico que o acórdão de ordem 155 transitou em julgado para acusação em 16/12/2025.

15/01/2026, 12:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

19/11/2025, 09:29

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2025, às 09:55:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2025, 09:50

Remessa

14/11/2025, 13:57

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/11/2025, 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 13:43

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 155, que conheceu e deu provimento ao apelo.

14/11/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de November de 2025, às 12:03:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 12:03

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/11/2025, 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #155.

13/11/2025, 11:16

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 421/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

13/11/2025, 11:13

Documentos

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