0017432-34.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDERSON FAVACHO CORREIA

CPF 035.***.***-38

Autor

ANDERSON FAVACHO CORREIA

CPF 035.***.***-38

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: ATIVO

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2025, 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:17:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2025, 08:17

Conclusão

13/11/2025, 08:17

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/11/2025, 11:01

Certifico que o Acórdão de mov.114 transitou em julgado em 05/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/11/2025, 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2025, 10:31

Remessa

11/11/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 08:15:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/11/2025, 08:15

Remessa

10/11/2025, 21:31

Em Atos do Procurador.

10/11/2025, 21:31

Certifico e dou fé que em 10 de November de 2025, às 12:51:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2025, 12:51

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/11/2025, 11:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #114.

10/11/2025, 11:27

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 1368/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

10/11/2025, 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 10:28:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2025, 10:28

Documentos

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