6000383-36.2024.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.640,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JANDESON SANTOS PEREIRA

CPF 704.***.***-35

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-12

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/12/2025, 22:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 22:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:58

Recebidos os autos

21/11/2025, 10:26

Processo Reativado

21/11/2025, 10:26

Juntada de decisão

21/11/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000383-36.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANDESON SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSON SOUZA SILVA - AP4339-A POLO PASSIVO:EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proc

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000383-36.2024.8.03.0013. RECORRENTE: JANDESON SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, ELINSA - ELETROTECNICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES, MATHEUS BICCA DE SOUZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 16:32

Acórdão

•30/10/2025, 12:11

Decisão

•12/09/2025, 10:52

Decisão

•04/09/2025, 12:17

Decisão

•09/07/2025, 18:30

Sentença

•05/06/2025, 13:15

Termo de Audiência

•14/04/2025, 15:04

Termo de Audiência

•04/12/2024, 08:53

Decisão

•18/11/2024, 08:08

Decisão

•28/05/2024, 15:14