6069781-72.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.973,56

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES

CPF 749.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069781-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Ação Coletiva nº 0025494-88

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 10:46

Indeferido o pedido de SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES - CPF: 749.552.762-53 (REQUERENTE)

22/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:51

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:51

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 10:02

Decisão

•07/11/2025, 11:59

Decisão

•04/09/2025, 18:36

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 21:17

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 21:17

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 21:17