Voltar para busca
0039506-19.2023.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RODRIGO DA SILVA UTZIG
CPF 551.***.***-49
JOELMA SOUSA CHAGAS MELO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO DA SILVA UTZIG
OAB/AP 537•Representa: ATIVO
MARIA ANA KAROLINA DE SOUSA MENDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE
OAB/AP 3308•Representa: PASSIVO
PATRICIA DA COSTA BEZERRA
OAB/AP 978•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/02/2026, 10:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/01/2026, 17:27Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:09Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2025, 13:27Conclusos para decisão
09/12/2025, 11:58Decorrido prazo de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:42Juntada de Petição de apelação
02/12/2025, 14:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:34Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:34Julgado improcedente o pedido
24/11/2025, 13:23Conclusos para julgamento
04/11/2025, 13:50Juntada de Petição de parecer
15/10/2025, 11:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2025, 14:26Juntada de Certidão
26/09/2025, 13:13Documentos
Decisão
•09/12/2025, 13:27
Sentença
•24/11/2025, 13:23
Termo de Audiência
•04/09/2025, 13:41
Decisão
•14/05/2025, 12:14
Decisão
•06/03/2025, 08:43
Decisão
•27/11/2024, 12:12
Despacho
•21/11/2024, 08:38
Decisão
•26/09/2024, 09:49
Decisão
•26/07/2024, 08:06
Decisão
•02/07/2024, 10:20
Decisão
•06/06/2024, 13:24
Decisão
•04/06/2024, 12:34
Despacho
•23/05/2024, 10:51
Despacho
•12/12/2023, 09:12
Despacho
•09/11/2023, 09:40