0014051-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/GO 61413•Representa: PASSIVO

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES

OAB/PA 31958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMIULLER DIAS FERREIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:13

Publicado Notificação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMIULLER DIAS FERREIRA Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica da Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014051-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Desacato ]

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:21

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de alegações finais

19/12/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:48

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:45

Sentença

•14/01/2026, 09:30

Decisão

•10/12/2025, 11:05

Decisão

•10/12/2025, 11:05

Despacho

•24/10/2025, 08:24

Despacho

•24/10/2025, 08:24

Despacho

•07/10/2025, 10:17

Despacho

•05/09/2025, 13:30

Despacho

•05/09/2025, 13:30

Despacho

•16/06/2025, 08:57

Decisão

•23/01/2025, 13:17

Outros Documentos

•23/01/2025, 00:32

Despacho

•22/01/2025, 13:01

Decisão

•19/11/2024, 10:24

Despacho

•30/09/2024, 10:26