6007748-43.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 115.590,64

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MAURO LIMA DE SOUZA

CPF 695.***.***-04

Autor

BODY HEALTH COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

OAB/AP 4489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:25

Extinto o processo por desistência

04/05/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007748-43.2025.8.03.0002. AUTOR: MAURO LIMA DE SOUZA REU: BODY HEALTH COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO Em uma análise mais detida do contrato em que se funda a presente ação observo a existência de clá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 14:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:34

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:34

Conclusos para despacho

27/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:50

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:24

Decisão

•10/12/2025, 14:36

Despacho

•01/09/2025, 09:04

Despacho

•11/08/2025, 15:31