6011860-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINELSON DE ALMEIDA GEMAQUE

CPF 861.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/AP 2926•Representa: ATIVO

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS

OAB/AP 3460•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:58

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 09:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/03/2026, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:12

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:12

Ato ordinatório

•20/02/2026, 13:12

Decisão

•18/12/2025, 09:55

Ato ordinatório

•22/10/2025, 08:45

Ato ordinatório

•22/10/2025, 08:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 20:24

Ato ordinatório

•09/09/2025, 08:20

Ato ordinatório

•09/09/2025, 08:20

Decisão

•19/08/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 10:18

Sentença

•24/04/2025, 13:16

Sentença

•24/04/2025, 13:16

Decisão

•24/03/2025, 12:56

Decisão

•24/03/2025, 12:56

Decisão

•12/03/2025, 09:02