6070069-20.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 63.554,63

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARLOS NILSON DA SILVA FERREIRA

CPF 209.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070069-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARLOS NILSON DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos

26/03/2026, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 21:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:44

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Publicado Notificação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070069-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARLOS NILSON DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda

06/02/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 10:28

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:50

Documentos

Outros Documentos

•27/04/2026, 13:55

Decisão

•24/03/2026, 21:04

Decisão

•24/03/2026, 21:04

Outros Documentos

•13/02/2026, 10:35

Decisão

•05/02/2026, 10:28

Decisão

•27/10/2025, 20:40

Decisão

•30/09/2025, 19:08

Decisão

•08/09/2025, 17:53

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:09

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:09