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6001035-74.2024.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 6.145,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
OZIELSON FERREIRA PINHEIRO
CPF 633.***.***-15
GUINHO
HEURIS VIEIRA DE ARAUJO
CPF 296.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 12:48Transitado em Julgado em 25/09/2025
02/10/2025, 12:47Juntada de Certidão
02/10/2025, 12:47Recebidos os autos
02/10/2025, 11:29Juntada de decisão
02/10/2025, 11:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001035-74.2024.8.03.0006. RECORRENTE: OZIELSON FERREIRA PINHEIRO RECORRIDO: HEURIS VIEIRA DE ARAUJO RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR 23923923 VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do Recurso Inominado. MÉRITO A controvérsia recursal restringe-se à verificação da ocorrência dos requisitos para con Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
10/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2025, 21:57Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025, 21:57Juntada de Petição de certidão
19/07/2025, 21:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2025, 08:10Decorrido prazo de HEURIS VIEIRA DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:43Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 10:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025, 10:50Juntada de Petição de certidão
17/06/2025, 10:50Expedição de Mandado.
19/05/2025, 10:33Documentos
Acórdão
•05/09/2025, 08:56
Decisão
•02/07/2025, 14:02
Decisão
•20/03/2025, 11:01
Sentença
•05/02/2025, 12:19
Decisão
•02/12/2024, 13:56
Decisão
•06/11/2024, 14:57
Decisão
•19/09/2024, 10:48