6072511-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 582,24

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

GESSICA MORENA ALMEIDA DO ROSARIO

CPF 969.***.***-49

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GESSICA MORENA ALMEIDA DO ROSARIO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Juntada de alvará de transferência - credor

30/04/2026, 20:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072511-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GESSICA MORENA ALMEIDA DO ROSARIO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedid

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão

06/04/2026, 19:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:50

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 09:21

Decisão

•03/11/2025, 10:58

Decisão

•09/09/2025, 11:17

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:43

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:43