6068450-55.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaFabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

RAFAELA SOUZA DA COSTA

CPF 045.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA DA COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:35

Publicado Notificação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RAFAELA SOUZA DA COST Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068450-55.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins ]

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 12:58

Indeferido o pedido de RAFAELA SOUZA DA COSTA - CPF: 045.444.832-55 (REQUERENTE)

09/09/2025, 11:35

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:54

Juntada de Petição de parecer

08/09/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 13:05

Documentos

Outros Documentos

•03/09/2025, 18:07