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0001074-70.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/05/2026, 11:24Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/05/2026, 18:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 10:33Juntada de Petição de apelação
14/04/2026, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:34Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:34Juntada de Petição de petição
12/04/2026, 22:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 12:55Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2026, 20:19Conclusos para julgamento
10/03/2026, 10:47Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2026, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:43Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:43Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/03/2026, 23:54Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 16:24Documentos
Sentença
•08/04/2026, 20:19
Termo de Audiência
•10/02/2026, 10:57
Decisão
•11/12/2025, 12:25
Decisão
•23/10/2025, 09:46
Termo de Audiência
•24/09/2025, 18:20
Ato ordinatório
•10/09/2025, 12:49
Decisão
•29/08/2025, 13:55
Decisão
•03/07/2025, 14:21
Decisão
•05/06/2025, 18:56
Decisão
•21/05/2025, 13:27
Decisão
•17/02/2025, 14:40
Decisão
•26/11/2024, 15:13
Decisão
•22/10/2024, 15:29
Decisão
•30/09/2024, 16:26
Decisão
•09/09/2024, 09:40