0027638-20.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUAN MACIEL DE ALMEIDA

OAB/AP 3447•Representa: ATIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840•Representa: PASSIVO

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:54

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027638-20.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA PAULA DA SILVA BRAGA DECISÃO Habilite-se o novo advogado da ré (ID 27340808), excluam-se os demais advogados cadastrados. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o novo

16/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição de habilitação

23/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:38

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:54

Decisão

•15/04/2026, 12:58

Decisão

•26/02/2026, 15:48

Decisão

•12/02/2026, 10:03

Sentença

•18/11/2025, 15:27

Termo de Audiência

•22/08/2025, 11:28

Termo de Audiência

•20/08/2025, 08:44

Despacho

•04/12/2024, 12:17

Despacho

•18/06/2024, 13:30

Despacho

•18/06/2024, 12:40

Despacho

•11/12/2023, 19:30

Despacho

•07/11/2023, 11:25

Despacho

•09/03/2023, 11:02

Despacho

•19/04/2022, 13:59

Despacho

•08/03/2021, 13:56