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6054078-04.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054078-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: F.P. DUCAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - AP4355-A e WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A POLO PASSIVO:ELIZABETH DE FREITAS FURTADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054078-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: F.P. DUCAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA - AP4355-A e WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A POLO PASSIVO:ELIZABETH DE FREITAS FURTADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6054078-04.2025.8.03.0001. RECORRENTE: F.P. DUCAS, F.P. DUCAS, W. A. DUCAS JUNIOR, R. R. B. GUIDAO, BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamante: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA, WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: ELIZABETH DE FREITAS FURTADO/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2026, 19:46Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 07:53Conclusos para decisão
10/04/2026, 09:23Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:24Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 11:58Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2026, 11:44Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELIZABETH DE FREITAS FURTADO REU: F.P. DUCAS, F.P. DUCAS, W. A. DUCAS JUNIOR, R. R. B. GUIDAO, BANCO PAN S.A. DECISÃO 1. Tra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6054078-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
13/03/2026, 00:00Embargos de declaração não acolhidos
12/03/2026, 10:56Conclusos para decisão
09/03/2026, 10:55Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:10Documentos
Decisão
•14/04/2026, 07:53
Decisão
•12/03/2026, 10:56
Decisão
•01/02/2026, 22:25
Sentença
•25/01/2026, 19:56
Termo de Audiência
•19/11/2025, 13:03
Sentença
•19/11/2025, 07:30
Termo de Audiência
•18/11/2025, 14:03
Documento de Comprovação
•10/10/2025, 13:07
Documento de Comprovação
•10/10/2025, 12:19
Outros Documentos
•10/10/2025, 11:45
Termo de Audiência
•18/09/2025, 10:05
Decisão
•30/07/2025, 11:45