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0044110-91.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PRETO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JESSICA CAVALCANTE CAMELO
OAB/AP 4232•Representa: ATIVO
RILDO RODRIGUES AMANAJAS
OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/03/2026, 11:06Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/03/2026, 11:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 09:49Juntada de Certidão
16/03/2026, 09:46Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 21/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:50Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 21/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:50Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2025, 13:04Juntada de Petição de certidão
18/12/2025, 13:04Expedição de Mandado.
03/12/2025, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2025, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2025, 10:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2025, 16:21Juntada de Petição de petição
21/11/2025, 13:22Juntada de Certidão
31/10/2025, 13:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2025, 13:34Documentos
Sentença
•22/10/2025, 17:12
Despacho
•12/08/2025, 20:06
Despacho
•26/05/2025, 09:22
Despacho
•23/05/2025, 10:11
Despacho
•29/01/2025, 15:49
Despacho
•26/09/2024, 15:31
Decisão
•09/09/2024, 11:41
Despacho
•15/08/2024, 11:18
Despacho
•24/07/2024, 12:41
Despacho
•21/03/2024, 14:54
Despacho
•29/02/2024, 11:23
Despacho
•19/11/2021, 13:03
Decisão
•18/11/2021, 14:00
Decisão
•22/10/2021, 14:08