Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0000102-84.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ATAIR DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR
CPF 708.***.***-02
Autor
ATAIR DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR
CPF 708.***.***-02
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA
OAB/SP 330432•Representa: ATIVO
FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA
OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/12/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 08:35

Conclusão

11/12/2025, 08:35

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/12/2025, 10:46

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

10/12/2025, 10:45

Cancelamento da remessa Instância

10/12/2025, 10:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 130.* 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/12/2025, 13:24

Certifico que o Acórdão de mov.108 transitou em julgado em 28/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/12/2025, 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 12:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2025, 12:42

Remessa

01/12/2025, 14:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2025, às 14:50:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/12/2025, 14:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2025, 14:14

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 108, que conheceu e negou provimento ao apelo.

01/12/2025, 14:04

Certifico e dou fé que em 28 de November de 2025, às 13:40:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2025, 13:40

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/11/2025, 12:05
Documentos
Nenhum documento disponivel