0010932-17.2022.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDILON CORREA BELO

CPF 020.***.***-92

Autor

EDILON CORREA BELO

CPF 020.***.***-92

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: ATIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/12/2025, 09:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:53:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2025, 10:51

Conclusão

04/12/2025, 10:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2025, 12:16

Certifico que o Acórdão de mov.195 transitou em julgado em 28/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/12/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 12:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2025, 12:42

Remessa

01/12/2025, 14:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2025, às 14:50:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

01/12/2025, 14:50

Remessa

01/12/2025, 13:51

Em Atos do Procurador.

01/12/2025, 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de December de 2025, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2025, 13:49

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

01/12/2025, 13:23

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 195.

01/12/2025, 12:12

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2025, às 11:49:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2025, 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2025, 14:09

Documentos

Nenhum documento disponivel