0045069-91.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.400,86

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045069-91.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOELINA GOMES DE NORONHA AMARAL, JOEL DE SOUZA CORDEIRO, JOEL LIMA E SILVA, JOELSON VALENTE TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOELM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045069-91.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOELINA GOMES DE NORONHA AMARAL, JOEL DE SOUZA CORDEIRO, JOEL LIMA E SILVA, JOELSON VALENTE TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOELM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045069-91.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOELINA GOMES DE NORONHA AMARAL, JOEL DE SOUZA CORDEIRO, JOEL LIMA E SILVA, JOELSON VALENTE TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOELM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência sobre o alvará expedido no ID 24772552, bem como sobre a certidão de encaminhamento do ofício de ID 24800740, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045069-91.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOELINA GOMES DE NORONHA AMARAL, JOEL DE SOUZA CORDEIRO, JOEL LIMA E SILVA, JOELSON VALENTE TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOELMA PEREIRA DE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 21), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

24/06/2024, 10:07

Certifico que faço os autos conclusos.

13/06/2024, 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2024, 08:53

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

12/06/2024, 10:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2024, 09:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/05/2024, 12:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade (MO 21), no prazo de 10 dias.

20/05/2024, 11:09

Certifico que faço os autos conclusos.

09/05/2024, 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2024, 09:37

Documentos

Nenhum documento disponivel