0004590-88.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

VANUSA ALVES DE JESUS

CPF 670.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

23/02/2026, 10:24

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000025/2026 de 09/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004590-88.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: VANUSA ALVES DE JESUS Advogado(a): ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - 5508AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais conforme contrato juntado em ordem 12.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no â

09/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

06/02/2026, 21:32

DECISÃO (03/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

06/02/2026, 08:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais conforme contrato juntado em ordem 12.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, pre (...)

03/02/2026, 14:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 12, faço conclusos os autos.

03/02/2026, 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

03/02/2026, 10:30

destaque

28/01/2026, 16:20

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento.

23/09/2025, 10:09

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000168/2025 de 15/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/09/2025 12:52:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

15/09/2025, 08:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2025 em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004590-88.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: VANUSA ALVES DE JESUS Advogado(a): ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - 5508AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atend

15/09/2025, 00:00

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