6002912-33.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 026.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:21

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 08:05

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 19:35

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 11:44

Denegado o Habeas Corpus a ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 026.426.902-02 (PACIENTE)

31/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2025, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•24/11/2025, 20:44

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#246

•26/09/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 12:20