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6071478-31.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF 008.***.***-13
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
OAB/AP 1121•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 11:22Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 11:22Juntada de Certidão
13/03/2026, 11:22Decorrido prazo de LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:13Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071478-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 24178405, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2026, 00:00Extinto o processo por desistência
03/02/2026, 14:10Conclusos para julgamento
28/11/2025, 08:31Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2025, 11:43Conclusos para decisão
12/11/2025, 13:06Juntada de Petição de petição
18/10/2025, 12:07Decorrido prazo de LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 11:44Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025, 11:44Documentos
Sentença
•03/02/2026, 14:10
Decisão
•27/11/2025, 11:43
Decisão
•15/09/2025, 10:07
Decisão
•03/09/2025, 10:26