6002918-40.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

DOUGLAS RODRIGUES BARBOSA

CPF 709.***.***-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

DOUGLAS RODRIGUES BARBOSA

CPF 709.***.***-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2026, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 20:54

Juntada de Certidão

26/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 18:43

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS RODRIGUES BARBOSA - CPF: 709.520.072-66 (PACIENTE)

26/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/01/2026, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 17:11

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 17:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/01/2026, 18:43

TipoProcessoDocumento#74

•26/01/2026, 18:43

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 00:25