6073400-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.409,26

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MORAES MACIEL

CPF 208.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 07:22

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:22

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MORAES MACIEL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Juntada de Certidão

04/04/2026, 08:10

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073400-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MORAES MACIEL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 18:57

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 18:57

Ato ordinatório

•17/02/2026, 09:20

Decisão

•22/10/2025, 07:46

Decisão

•25/09/2025, 07:48

Decisão

•16/09/2025, 09:06

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 13:40

Documento de Comprovação

•09/09/2025, 13:40