6002305-51.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

DHIERLY ESTEFANY DA SILVA PIRES

CPF 014.***.***-28

Autor

FABIANE COSTA SOUZA

Terceiro

DIEGO ALVES DO AMARAL

CPF 039.***.***-64

Reu

DIEGO ALVES DO AMARAL 03958585264

CNPJ 30.***.***.0001-67

Reu

FABIANE COSTA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA

OAB/AP 1276•Representa: ATIVO

MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/AP 2525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Fabiane Costa Souza em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6002305-51.2024.8.03.0001 (Pje), desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo desc

22/01/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de certidão

30/12/2025, 16:54

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:29

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:30

Decisão

•22/09/2025, 14:29

Ato ordinatório

•16/09/2025, 09:53

Decisão

•25/06/2025, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:32

Decisão

•31/01/2025, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 09:08

Despacho

•16/01/2025, 09:18

Ato ordinatório

•04/12/2024, 07:35

Decisão

•28/11/2024, 08:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 08:18

Decisão

•11/11/2024, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2024, 12:04

Sentença

•22/05/2024, 08:30

Despacho

•30/01/2024, 07:22