6005436-94.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.075,10

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CLEDILENE FERREIRA DA SILVA

CPF 588.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:50

Processo Reativado

07/04/2026, 10:50

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005436-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CLEDILENE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. À luz do disposto na Lei nº 9.099/95, art. 46: “O julgamento em segunda instância constará apenas Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005436-94.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEDILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/202

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/12/2025, 23:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 13:35

Decisão

•18/12/2025, 10:27

Ato ordinatório

•04/11/2025, 13:56

Ato ordinatório

•04/11/2025, 13:56

Sentença

•16/10/2025, 12:45

Sentença

•28/08/2025, 13:45

Despacho

•09/06/2025, 11:27