6005301-85.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAFAELA FERREIRA PASSOS

CPF 039.***.***-84

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

OAB/AP 2713•Representa: ATIVO

HEBERTE RODRIGUES GONCALVES

OAB/GO 30100•Representa: PASSIVO

RANIEL RODRIGUES GONCALVES

OAB/GO 24310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:12

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005301-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAELA FERREIRA PASSOS REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2026, 13:16

Processo Desarquivado

27/02/2026, 13:15

Processo Reativado

27/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 09:50

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de HEBERTE RODRIGUES GONCALVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:17

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:24

Sentença

•29/09/2025, 13:37

Termo de Audiência

•13/08/2025, 09:49

Termo de Audiência

•19/05/2025, 11:38

Decisão

•14/03/2025, 14:49

Decisão

•19/02/2025, 11:21