6017284-18.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.726,38

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MICHELE SARMENTO PACHECO

CPF 896.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2026, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

09/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/04/2026, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de MICHELE SARMENTO PACHECO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017284-18.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MICHELE SARMENTO PACHECO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Reitere-se a intimação, nos termos da decisão de ID nº 23368799, ad Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de MICHELE SARMENTO PACHECO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:08

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:03

Decisão

•17/03/2026, 18:47

Decisão

•30/10/2025, 09:40

Decisão

•30/10/2025, 09:40

Decisão

•16/09/2025, 14:57

Decisão

•16/09/2025, 14:57

Decisão

•09/07/2025, 12:59

Decisão

•13/12/2024, 15:47

Decisão

•31/10/2024, 14:57

Ato ordinatório

•10/09/2024, 10:28

Sentença

•06/08/2024, 10:24

Decisão

•03/06/2024, 09:45