6044598-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.608,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA CELY SILVESTRE

CPF 511.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/AP 6167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 06:14

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 06:13

Juntada de Certidão

10/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 21:52

Juntada de alvará de transferência - credor

16/03/2026, 21:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARIA CELY SILVESTRE em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de ELITON DA SILVA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

25/02/2026, 13:01

Publicado Intimação em 20/02/2026.

25/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 13:51

Decisão

•16/09/2025, 14:00

Decisão

•12/09/2025, 10:31

Decisão

•14/07/2025, 13:20