0000401-92.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Mazagão 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WENDESON MELO DA SILVA

CPF 055.***.***-41

Autor

WENDESON MELO DA SILVA

CPF 055.***.***-41

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: ATIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:10:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:10

Pedido de habilitação

14/11/2025, 17:31

Habilitação no processo

14/11/2025, 17:25

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

04/11/2025, 08:52

Certifico que o Acórdão de mov. 125 transitou em julgado em 04/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/11/2025, 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

07/10/2025, 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 09:24:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2025, 09:31

Remessa

06/10/2025, 16:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 16:03:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/10/2025, 16:03

Remessa

06/10/2025, 12:14

Em Atos do Procurador.

06/10/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 03 de October de 2025, às 11:20:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 11:20

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/10/2025, 09:00

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #.125

03/10/2025, 08:56

Documentos

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