6075357-46.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO CONGOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:33

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6075357-46.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO CONGÓS AUTOR DO FATO: MARIA GORETE BACELAR DOS SANTOS, WALDE

18/09/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/09/2025, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:58

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:31

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 10:10

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 12:20