6040103-12.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DILCIANY DOS SANTOS DA COSTA

CPF 700.***.***-26

Autor

CENTRO DE EDUCACAO OSWALDO CRUZ LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-20

Reu

VANDERIO DA CONCEICAO PANTOJA

CPF 708.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SANTOS TEIXEIRA

OAB/AP 3562•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de VANDERIO DA CONCEICAO PANTOJA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:23

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 09:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

15/04/2026, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 18:45

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:07

Documentos

Termo de Audiência

•15/04/2026, 09:13

Decisão

•18/11/2025, 15:07

Termo de Audiência

•11/11/2025, 15:25

Decisão

•11/07/2025, 12:13